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Contrato de Parceria Empresarial

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Contrato de parceria comercial que celebram entre si A EFL Support (Marques Education For Life Ltda.), escola de idiomas online, doravante denominada CONTRATADA, e a empresa qualificada no formulário de Parceria Empresarial online, contendo os dados legais da empresa, aqui denominada CONTRATANTE. A EFL Support está inscrita na Receita Federal do Brasil sob o CNPJ nº. 42.704.068/0001-00, com website em www.eflsupport.com.br,  e email: info@eflsupport.com.br, e telefone comercial (82) 999731836 (para mensagens), disponibiliza os seguintes planos empresariais, exclusivos para empresas com mais de seis meses de atuação no mercado.

Cláusula 1ª. Objeto e efetivação do Contrato: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais em idiomas online à CONTRATANTE e seus colaboradores/associados, e é efetivado mediante o "aceite" deste contrato online.. Não estão inclusos neste contrato eventos online ou presenciais, objetos ou campanhas promocionais, outros cursos, a não ser aquele especificado pelo Aluno no Formulário CPSE.

Parágrafo 1º: Este contrato tem o prazo de vigência de seis meses a partir da data do 'aceite', e será renovado automaticamente caso não haja manifestação contrária a sua continuidade; quaisquer ajustes serão comunicados com 30 dias de antecedência.

Parágrafo 2º: A rescisão contratual é conforme cada modalidade empresaria como descrito nas cláusulas abaixo.

Parágrafo 3º: No caso de rescisão contratual em qualquer modalidade empresarial, os alunos que desejarem continuar os seus estudos na CONTRATADA, terão as suas mensalidades subsequentes à data de rescisão ajustadas para os valores regulares conforme a sua modalidade de curso. 

Parágrafo 4º: A CONTRATANTE se responsabiliza por enviar à CONTRATADA, uma lista dos colaboradores/associados qualificados para usufruir dos benefícios, e a divulgar a parceria internamente aos seus colaboradores.

Parágrafo 5º: Os benefícios deste contrato contemplam exclusivamente os colaboradores/associados, e seus dependentes devidamente comprovado o vínculo com a CONTRATANTE.

Parágrafo 6º: Não se somará nenhum desconto promocional, praticado pela CONTRATADA para com seus alunos em planos regulares, aos planos empresariais aqui oferecidos.

Cláusula 2ª. Modalidade Business: A CONTRATANTE ingressará no plano Business mediante o pagamento do valor de R$1000,00 até 5 dias após o "aceite" deste contrato; serão aplicados isenção de matrícula e desconto de 15% sobre o valor regular de cada modalidade de cursos da CONTRATADA, exceto a modalidade Autoplay.

Parágrafo 1º: O colaborador/dependente que optar pela modalidade Turma poderá ingressar em turma regular, ou, havendo entre 4 e 8 colaboradores com mesmo nível linguístico, mesmos dia e horário disponíveis, poderá ser feita uma turma exclusiva; caso a turma venha a ter menos que 4 alunos, ela será desfeita, e os alunos realocados; caso algum aluno não consiga realocação, o sua matrícula será cancelada, e o valor será abatido do próximo pagamento de pacote Business; caso a turma supere oito alunos, ela será dividia em duas turmas com dia/horário/professor a serem definidos.

Parágrafo 2º: Rescisão contratual. Na modalidade Business, poderá ser encerrado, sem ônus de multas rescisórias para quaisquer das partes, em três hipóteses: a) no caso de inadimplência por 30 dias; caso em que a CONTRATANTE ficará devedora e o valor devido poderá ser cobrado judicialmente acrescidos de 2% de multa e 1% ao mês de juros de mora ao mês; b) quando quaisquer das partes, com aviso prévio de 30 dias, voluntariamente, por mensagem de email, finalizar o contrato; c) se quaisquer das partes encerrar as suas atividades comerciais.

Cláusula 3ª. Modalidade Corporate: A CONTRATANTE ingressará no plano Corporate quando, após o 'aceite" deste contrato, alcançar o número mínimo de 5 (cinco) colaboradores/dependentes matriculados em quaisquer das modalidades de curso disponíveis; a CONTRATANTE não terá nenhum compromisso financeiro com a CONTRATADA, cada colaborador e seus dependentes, se responsabilizarão pelo pagamento do seu curso. Será concedido o desconto de 10% e isenção de matrícula para cada aluno sobre o valor regular de cada modalidade de curso oferecida pela CONTRATADA.

Parágrafo único: Rescisão contratual na modalidade Corporate poderá ser encerrado em três hipóteses: a) quando o número de alunos oriundos da CONTRATANTE for menor que 5 (cinco) matriculados por 30 dias ou mais; b) quando quaisquer das partes, com aviso prévio de 30 dias, decidir voluntariamente por finalizar o contrato através de mensagem de e-mail c) se quaisquer das partes encerrar a suas atividades comerciais.

Cláusula 4ª.  Parceria Empresarial: Exclusiva para empresas sem fins lucrativos. A CONTRATANTE ingressará nesta modalidade a partir do momento do 'aceite' deste contrato. Os associados e seus dependentes, devidamente identificados, terão direto a 5% de desconto sobre o valor da mensalidade e isentção de matrícula em quaisquer modalidades de curso escolhido; A CONTRATANTE não terá nenhum compromisso financeiro com a CONTRATADA, cada associado/dependente se responsabilizará pelo pagamento do seu curso.

Parágrafo único: Rescisão contratual na modalidade Parceria Empresarial poderá ser encerrado em duas hipóteses: a) quando quaisquer das partes, com aviso prévio de 30 dias, decidir voluntariamente por finalizar o contrato através de mensagem de e-mail; b) se quaisquer das partes encerrar a suas atividades comerciais.

Clique Aqui para preencher os dados da sua empresa.

Este documento é parte integrante dos Termos de Uso e Política de Privacidade da EFL Support.

Atualizado em 19 de junho de 2023

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